Política de Privacidade

Este site é mantido e operado por MERCI LTDA.

Por meio do presente site é feita a coleta e utilização de alguns dados pessoais dos usuários. Ao utilizá-lo, a empresa atua como controladora desses dados, sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

A empresa respeita sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais. Estes dados são utilizados dentro dos limites legais e éticos. Para maior segurança, todas as medidas adotadas para protegê-los são realizadas pela GATEWAY. E, para garantir transparência, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

  • Quem deve utilizar o site;
  • Quais os dados coletados e como são utilizados;
  • Seus direitos em relação aos seus dados pessoais;
  • Como entrar em contato conosco.

1. Quem deve utilizar nosso site

Este site deve ser utilizado apenas por pessoas com mais de dezoito anos de idade. Crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.

2. Dados que coletamos e motivos da coleta

Este site coleta e utiliza alguns dados pessoais dos usuários, conforme especificado nesta seção.

2.1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Coletamos os seguintes dados pessoais fornecidos expressamente pelos usuários ao utilizar o site:

  • Nome Completo;
  • CPF;
  • Endereço;
  • Celular e/ou telefone fixo;
  • CEP;
  • E-mail;

A coleta desses dados ocorre nos seguintes momentos:

  • Quando o usuário realiza seu cadastro no site ou sistema de pagamento;
  • Quando o usuário utiliza o formulário de contato.

Esses dados são coletados com as seguintes finalidades:

  • Para que o cliente tenha acesso à plataforma da empresa;
  • Para que o cliente entre em contato com o nosso SAC;
  • Para que o SAC entre em contato com o cliente;
  • Para oferecer ao cliente ofertas, promoções e descontos exclusivos.

3. Dados sensíveis

Não coletamos dados sensíveis, conforme definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Portanto, não coletamos dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, entre outros.

4. Coleta de dados não previstos expressamente

Podemos coletar dados não previstos expressamente nesta política, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário ou permitidos por outra base legal.

5. Armazenamento

Os dados são armazenados diretamente na plataforma GATEWAY, utilizada para a coleta no nosso site.

6. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para cumprir determinações legais ou ordens de autoridade pública.

7. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados?

Os dados pessoais coletados são armazenados por tempo suficiente para atingir as finalidades deste documento. Após esse período, são removidos ou anonimizados, salvo por exigências legais.

8. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

  • Mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;
  • Para o exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos;
  • Para a execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao contrato.

9. Consentimento

Determinadas operações de tratamento de dados pessoais dependem do consentimento prévio do usuário, que poderá ser revogado a qualquer momento. Caso não haja base legal, os dados fornecidos serão excluídos.

10. Direitos do usuário

Os usuários possuem os seguintes direitos, conforme a LGPD:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa;
  • Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular.

11. Como o titular pode exercer seus direitos

Para exercer seus direitos, o usuário pode ser solicitado a fornecer documentos que garantam a correta identificação.

12. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados contra acessos não autorizados ou situações de perda. Entre elas estão:

  • Armazenamento de senhas com criptografia;
  • Restrição de acesso a bancos de dados;
  • Monitoramento físico de servidores;
  • Uso de site blindado.

13. Reclamação a uma autoridade de controle

Se necessário, o titular de dados pessoais pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

14. Cookies

Utilizamos cookies para coletar informações sobre o comportamento dos nossos visitantes. Ao continuar a usar o site, você concorda com o uso de cookies. Caso contrário, é possível desativá-los nas configurações do seu navegador.

15. Alterações nesta política

A Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. Os usuários serão notificados sobre quaisquer mudanças.

16. Como entrar em contato conosco

Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais através do e-mail: contato@merci.com.br.