Política de Serviço

Por este instrumento, a pessoa física ou a pessoa jurídica qualificada no Cadastro de Identificação ao Sistema, o qual é parte integrante deste Contrato; e MERCI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX; têm entre si justo e acordado este Contrato, uma vez aprovada a sua adesão ao Sistema, nos termos e condições abaixo:

Ao preencher eletronicamente ou assinar o Cadastro de Identificação, o USUÁRIO estará automaticamente aderindo e concordando com os termos e condições deste Contrato.

A EMPRESA poderá alterar as condições deste Contrato, a qualquer tempo, podendo o USUÁRIO, caso não concorde com a modificação, denunciá-lo sem qualquer ônus ou penalidade.

1 - Acesso e Restrições de Funcionalidade

  1. Este Portal é dedicado à atividade de comercialização e venda de produtos diversos. Para efetuar uma compra, o visitante deverá preencher seus dados bancários, de identificação e de endereço no cadastro da plataforma de pagamento responsável por processar todos os pedidos.

  2. Não é permitido aos visitantes e usuários acessar áreas de programação do Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações restritas, ficando sujeito às penalidades cabíveis.

  3. Também não é autorizado realizar engenharia reversa, copiar, modificar, reproduzir ou distribuir as funcionalidades deste Portal sem autorização expressa da EMPRESA.

  4. O acesso ao Portal requer que o usuário possua os meios necessários para conexão com a Internet.

2 - Informações Gerais sobre o Site e seu Funcionamento

  1. O Portal poderá ser atualizado regularmente, não sendo garantida a manutenção permanente de qualquer funcionalidade ou layout.

  2. A EMPRESA se esforça para garantir a disponibilidade contínua do site, mas não se responsabiliza por falhas decorrentes de fatores externos.

  3. Não nos responsabilizamos por danos aos equipamentos dos usuários causados por falhas no sistema, conexão ou ações de terceiros.

3 - Cadastro dos Usuários

  1. O cadastro no Portal é realizado por meio do link de checkout, no momento da compra.

  2. Para realizar o cadastro, o usuário deve fornecer informações precisas e atualizadas, tais como nome, CPF, endereço, e-mail e telefone.

  3. O cadastro é permitido apenas para maiores de 18 anos ou aqueles com plena capacidade civil.

  4. Os usuários autorizam a EMPRESA a utilizar depoimentos e opiniões publicadas no site para fins publicitários.

  5. O cancelamento do cadastro pode ser solicitado diretamente no Portal.

4 - Comunicação da Empresa com seus Usuários

  1. A principal forma de comunicação será por e-mail e WhatsApp informados no cadastro.

  2. É responsabilidade do usuário garantir que os dados informados estejam corretos e atualizados.

5 - Privacidade dos Usuários

  1. A EMPRESA respeita a privacidade dos dados pessoais e os trata de acordo com a legislação vigente.

  2. A Política de Privacidade pode ser acessada pelo link correspondente na página do Portal.

6 - Obrigações da Empresa

  1. Manter o ambiente virtual seguro dentro das possibilidades técnicas.

  2. Garantir funcionalidades claras e acessíveis no site.

7 - Obrigações dos Usuários

  1. Realizar a navegação no Portal respeitando ética e segurança.

  2. Manter seus dados atualizados e corretos.

8 - Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

  1. Todo o conteúdo do Portal, incluindo marcas, nomes, textos e imagens, é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.

9 - Disposições Gerais

  1. O presente contrato poderá ser alterado a qualquer tempo pela EMPRESA, sendo de responsabilidade do usuário verificá-lo periodicamente.

  2. Qualquer dúvida ou solicitação deve ser enviada para os canais de atendimento informados no site.

Merci LTDA

Contato: suporte@merci.com.br